Stock Opções Divórcio Liquidação

Opções de ações em Divórcio. Uma questão que surge em casos de divórcio é se as opções de ações podem ser divididos entre os cônjuges A resposta é que, se as opções de ações são classificadas como propriedade conjugal ou comunitária, eles podem ser divididos entre os cônjuges. . As opções de stock são uma forma de compensação para um empregado. Um empregador pode conceder opções de compra de acções como compensação por serviços passados, presentes ou futuros ou como um incentivo para permanecer com a empresa. Uma opção de compra de acções é o direito de aceitar, sob certas condições e dentro de um Uma opção de compra de ações é o direito de comprar ações em um momento designado no futuro, as opções de ações concedidas durante o casamento muitas vezes não pode ser exercida até algum tempo após a Divórcio A tendência é tratar opções de ações como marital ou propriedade da comunidade, independentemente de quando o direito de exercer as opções amadurece, desde que as opções são concedidas como comp Na maioria dos estados, a caracterização de uma opção de compra de ações como propriedade conjugal ou não-matrimonial depende do propósito para o qual a opção foi concedida e no momento de sua aquisição em relação ao casamento Uma opção de compra de ações concedida durante o casamento No entanto, uma opção de compra de ações concedida durante o casamento para o trabalho a ser realizado após o casamento é a propriedade separada do cônjuge do empregado Em alguns estados, as opções de ações concedidas durante o casamento são sempre conjugal Propriedade, independentemente da finalidade para a qual eles foram concedidos. Opções de ações não investidas. Algumas opções de ações não correspondem a serviços prestados inteiramente durante o casamento ou totalmente após o casamento Alguns estados concluíram que essas opções têm marital, bem como componentes não-matrimoniais , E eles reparti-los entre bens conjugais e bens não-matrimoniais com base em quando eles coletam Othe R estados adotaram uma regra padrão que se aplica a todas as opções de ações não vencido Alguns estados consideram opções de ações que não são exercíveis no final de um casamento como propriedade não-marital Outros estados decidiram que planos de ações concedidos durante um casamento são inteiramente propriedade conjugal. Valorizando Unvested Stock Options. Valuing opções de ações não vencido é difícil porque é impossível prever o valor futuro das ações A Suprema Corte da Pensilvânia sugeriu três abordagens possíveis. Uma abordagem de distribuição diferida, em que o tribunal de julgamento mantém jurisdição para distribuir as opções após eles Uma abordagem imediata, em que o tribunal de primeira instância estabelece um valor presente para as opções e distribui esse valor de acordo com a proporção conjugal de cada parte. Uma abordagem em espécie, na qual o tribunal de julgamento distribui as próprias opções de acordo com cada uma delas Parte s marital proportion. Evidence de Value. Evidence do valor das opções de ações deve ser pr O valor é muitas vezes medido por um modelo de preços, que leva em conta o preço das ações, o preço de exercício, a data de vencimento, as taxas de juros prevalecentes, a volatilidade das ações da empresa e a taxa de dividendos da empresa Outro método aceitável de avaliar as opções é o método do valor intrínseco, que determina o valor subtraindo o preço da opção do justo valor de mercado da ação. Quais são as opções de ações. Posso ser concedido parte das opções de ações que a minha Cônjuge adquirido durante o nosso casamento. Que acontece com as opções de ações que são para os serviços prestados durante e após o casamento. Talk para um advogado de divórcio. Após o divórcio, o que acontece com o seu empregador opções de ações. De acordo com a regra geral para transferências de ativos entre Cônjuges ou ex-cônjuges ao abrigo de um acordo de propriedade de divórcio, as transferências são tratadas como presentes entre cônjuges para fins de imposto federal. Assim, as transferências são de renda federal isenta de imposto D presente-isento de impostos Isso é bom. Quando esta regra geral favorável se aplica, o cônjuge cessionário a pessoa que recebe o bem no acordo de divórcio assume a base de imposto do cônjuge do transferente e período de detenção para o bem transferido Assim quando o cônjuge cessionário Subsequentemente vende o activo, reconhece o ganho ou perda tributável como se tivesse possuído o activo desde o início. No outro lado da moeda, não há impacto fiscal sobre o cônjuge cedente a pessoa que desiste do activo em A liquidação da propriedade quando a regra geral se aplica. Advertência As transferências relacionadas ao divórcio a um cônjuge estrangeiro não residente não se qualificam para esse tratamento benigno são consideradas transações tributáveis ​​que podem desencadear ganhos ou perdas tributáveis. Conseqüências fiscais de imposto de renda para transferências relacionadas ao divórcio Das opções de ações do empregador investido. O que acontece com uma transferência de divórcio de opções de ações do empregador investido do cônjuge do empregado para o cônjuge não-empregado de acordo com uma div Orce liquidação de propriedade Boa pergunta Leia mais sobre as respostas. Por exemplo, suponha Cônjuge A empregado cônjuge possui investido não qualificado empregador opções de ações NQSOs que ela recebeu como compensação de seu empregador Porque o NQSOs não são negociados publicamente, o cônjuge A não foi tributado após o recebimento As opções Suponha que, de acordo com a lei estadual aplicável, os NQSOs são considerados propriedade conjugal. Portanto, o cônjuge A é necessário para transferir alguns de seus NQSOs para o cônjuge B não-empregado, de acordo com a propriedade do casal s divórcio propriedade Algum tempo depois, NQSOs Naquele momento, o justo valor de mercado FMV da ação está acima do preço de exercício de opção. O IRS diz que a transferência de NQSOs adquiridos do cônjuge A para o cônjuge B cai sob a regra geral de transferência livre de impostos supondo que o cônjuge não-empregado é Não um estrangeiro não residente Portanto, a transferência não tem consequências fiscais imediatas sobre o imposto de renda para qualquer dos cônjuges No entanto, ao exercer as NQSOs, o cônjuge B deve reconhecer Ze rendimento tributável igual à diferença entre o valor justo de mercado das ações de opção eo preço de exercício o spread Este lucro é lucro ordinário em oposição ao ganho de capital porque o Cônjuge B é tratado como se ele recebeu os NQSOs como compensação de seu empregador Fonte IRS Revenue Ruling 2002-22.I don t dizer isso muitas vezes, mas obrigado, IRS Bill Bischoff. Se as opções de empregado investido em questão são opções de ações de incentivo ISOs, o resultado do imposto de renda federal é o mesmo, porque um ISO não pode ser Transferido para ou exercido por uma pessoa diferente do empregado a quem a opção foi concedida exceto por causa da morte do empregado Portanto, quando um ISO é transferido para um cônjuge não empregado, ele deixa imediatamente de ser um ISO e torna-se instantaneamente um NQSO, eo resultado do imposto de renda federal é exatamente o mesmo que acima explicado. Essas regras de imposto de renda federal são favoráveis ​​ao cônjuge do empregado a pessoa que desiste das opções em divórcio, porque ele ou ela enfrenta Não há mais consequências fiscais após a transferência de divórcio relacionados O cônjuge não empregado a pessoa que recebe as opções na transferência de divórcio relacionados tem todas as consequências do imposto de renda federal. Imposto sobre o emprego federal implicações. O IRS também emitiu regras sobre o emprego federal Imposto de Seguro Social, imposto de Medicare, imposto federal de desemprego FUTA, e imposto de renda federal FIT que retém Aqui está a broca. Quando a regra geral de transferência livre de imposto No entanto, quando as opções são posteriormente exercidas pelo cônjuge não empregado, os impostos federais sobre o emprego são desencadeados da mesma forma como se o cônjuge empregado tivesse mantido a Opções e exercido them. So o cônjuge não-empregado pode ser atingido com retenção de imposto de Segurança Social a uma taxa de 6 2, vai certamente b E socked para o imposto de Medicare em uma taxa 1 45, e pode ser batido com o novo 0 9 imposto adicional de Medicare para os assalariados demasiado Para fazer isto completamente desobstruído, a quantidade de retenção para estes impostos é determinada pelo year - - os ganhos de data do empregador No entanto, os impostos são efectivamente retidos do cônjuge não-empregado a pessoa que exerce a opção Isso é justo e justo, porque o cônjuge não-empregado é aquele que colhe o benefício econômico de exercer a opção. Finalmente, o imposto de renda federal também deve ser retido do cônjuge não-empregado O cônjuge não-empregado pode então reivindicar um crédito para a retenção na sua declaração de imposto de renda federal Fonte IRS Revenue Ruling 2004-60.Exemplo Transferência de NQSOs. You Próprios NQSOs adquiridos recebidos como compensação do seu empregador As opções dão-lhe o direito de comprar 10.000 partes de ações da entidade patronal a um preço de exercício de 15 por ação As opções expiram em 12 31 15 Em 2015, você e seu cônjuge são divorciados Como par T do acordo de propriedade de divórcio, o seu ex recebe metade do seu NQSOs. The transferência do NQSOs investido de você o cônjuge do empregado para o ex o cônjuge não-empregado não tem consequências fiscais imediatas para qualquer parte. Assumir que mais tarde em 2015, o seu Ex exerce o NQSOs através da aquisição de 5.000 ações para 15 cada um em um momento em que o valor da ação é de 25 por ação Seu ex deve reconhecer 2015 renda ordinária de 50.000 5.000 ações x 10 spread por ação Os impostos federais de renda e emprego será retido de sua ex Exercício não tem impacto fiscal sobre you. You compreender agora a renda federal e as consequências de imposto de emprego para a maioria das transferências de divórcio-relacionados de empregos investido stock stock options As regras realmente fazem sentido e são justas para o divórcio individuals. I don t dizer isso muitas vezes, Mas obrigado, IRS. Copyright 2017 MarketWatch, Inc Todos os direitos reservados. Intraday Os dados fornecidos pela SIX Financial Information e estão sujeitos a condições de uso Dados históricos e actuais de fim de dia fornecidos pela SIX Informação Financeira Dados intradiários atrasados ​​por requisitos cambiais SP Dow Jones Indices SM da Dow Jones Company, Inc Todas as cotações são em tempo de troca local Dados em tempo real de última venda fornecidos pela NASDAQ Mais informações sobre NASDAQ negociados símbolos e sua situação financeira atual Dados intradiários atrasados ​​15 minutos Para a Nasdaq e 20 minutos para outras trocas SP Dow Jones Índices SM da Dow Jones Company, Inc Os dados intradiários da SEHK são fornecidos pela SIX Financial Information e são pelo menos 60 minutos atrasados ​​Todas as cotações estão na hora de troca local. Nenhum resultado encontrado. Métodos Para a divisão de opções de ações em casos de divórcio de tribunais estaduais fornecidos pelo National Legal Research Group. Quase todos os estados agora concordam que as opções de ações são propriedade marital na medida em que foram ganhos durante o casamento Como resultado, na maioria dos casos em que as opções de ações são Presente, o tribunal e as partes terão de encontrar alguma forma de transferir parte do valor das opções para o cônjuge não possuidor lei federal tem Não facilitou o processo de divisão, pode-se argumentar que a lei federal contribuiu materialmente para o problema. Se a lei federal fosse esclarecida para permitir a cessão direta de opções de ações sem conseqüências fiscais proibitivamente adversas, a divisão de opções de ações em Tribunal estadual casos de divórcio seria um processo muito mais fácil. O objetivo principal deste artigo é discutir federal e lei estadual sobre a mecânica de dividir opções de ações entre as partes Antes de chegar a esta questão, no entanto, vamos rever brevemente a natureza das opções de ações próprias , E depois discutir a forma como as opções de ações são classificadas e divididas. OPÇÕES DE AÇÕES EM GERAL Uma opção de compra de ações é um direito legal de comprar uma ação de ações por um preço específico, o preço de exercício, independentemente do preço ao qual as ações Está realmente negociando O estoque não precisa ser negociado publicamente, mas na maioria dos casos relatados, existe um mercado regular para o estoque em questão. Uma opção dada ao empregado é unvested quando é recebida Não pode ser exercida é perdida se o empregado parar de trabalhar para o empregador Depois de um período específico de tempo passa, a opção de compra vests Após a aquisição, a opção de compra pode ser Exercida e não é perdida se o empregado deixar a empresa A maioria dos períodos de aquisição está na faixa de dois a cinco anos Após um período muito mais longo, geralmente 10 anos, a opção de compra de ações expira e não pode ser exercida. II CLASSIFICAÇÃO DE AÇÕES OPÇÕES. As opções de compra de ações pertencem à categoria geral de direitos de compensação diferida, categoria que também inclui os ativos discutidos como benefícios de aposentadoria, bônus e direitos de propriedade intelectual. Para fins de divisão de propriedade, os direitos de remuneração diferida são geralmente adquiridos quando são ganhos, Não quando o valor é realmente recebido Por exemplo, se o marido ganha benefícios de aposentadoria durante o casamento, os benefícios assim obtidos são propriedade conjugal, mesmo se não houver dinheiro Recebido até muito tempo após o casamento termina. Direitos de compensação diferida são mais frequentemente classificados por determinar o período sobre o qual eles são ganhos Um plano de aposentadoria de benefício definido, por exemplo, é geralmente adquirida como compensação por um período específico de serviço credível prestado ao empregador O montante recebido por mês depende do serviço creditável total prestado, com alguma função do salário anual mais alto do empregado muitas vezes sendo trabalhado na fórmula também Para determinar a parcela conjugal, o tribunal divide o tempo total casado durante o período de ganho pelo Período de ganho total Veja In re Casamento de Benson, 545 NW 2d 252 Iowa 1996 Koziol v Koziol, 10 Neb App 675, 636 NW 2d 890 2001 Workman v Workman, 106 NC App 562, 418 SE 2d 269 1992 Ver, em geral, Brett R Turner, Distribuição equitativa da propriedade 6 25 3d ed 2005 Tempo casado, neste contexto, significa tempo entre a data de início quase sempre a data do casamento ea data de casamento Id Esta data varia de acordo com a jurisdição é usualmente a data da separação final, a data de depósito ou a data do divórcio Id Secção 5 28.Para tomar um exemplo, presuma que um membro do serviço militar adquire benefícios de aposentadoria como compensação por 30 anos de serviço militar O divórcio ocorre em Nova York, onde a data de classificação é normalmente a data de arquivamento Dos 30 anos, 12 ocorreram entre a data do casamento eo depósito do divórcio A parcela conjugal da pensão é 12 30 , Ou 40.No caso específico de opções de ações, o período de ganhos sempre inclui o período de aquisição de direitos. O objetivo do período de aquisição é incentivar o empregado a continuar trabalhando para o empregador, por isso o empregado perde opções não vencido se ele voluntariamente termina seu Emprego Em geral, o emprego futuro é uma condição de vesting, é muito difícil argumentar que a opção é n Ot consideração para serviço futuro. A questão difícil na classificação de opções de ações é se a opção é a contrapartida de serviço passado também Algumas opções de ações não vencido são concedidos de acordo com um plano regular que concede uma quantidade igual de opções de ações para todos os funcionários em um determinado nível , Principalmente como um dispositivo para encorajá-los a permanecer com a empresa Estes tipos de opções são geralmente consideração apenas para serviços futuros Ver In re Casamento de Harrison, 179 Cal App 3d 1216, 225 Cal Rptr 234 1986 Wendt v Wendt, 59 Conn App 656 , 757 A 2d 1225 2000 Hopfer v Hopfer, 59 Conn App 452, 757 A 2d 673 2000 onde o marido começou com empregador apenas um mês antes do divórcio Otley v Otley, 147 Md App 540, 810 A 2d 1 2002 Em re Casamento de Valência De acordo com outros planos de opções, no entanto, são concedidas mais opções não vencidas a empregados que tiveram melhor desempenho no passado, ou uma comissão pode até ter discrição para fazer extra Concessões ordinárias de opções não-vencidas para os empregados que fizeram contribuições extraordinárias para a empresa Estas opções são a contrapartida de serviços passados ​​e futuros Id Seção 6 49. Uma situação de fato relacionada ocorre quando as opções são usadas para atrair um empregado para trocar empregadores Estas opções são normalmente usadas Para atrair empregados somente depois que eles têm habilidades substanciais, de modo que as opções são, de certa forma, adquiridas com as habilidades Além disso, os funcionários que fazem este tipo de mudança de emprego muitas vezes perdem opções de ações não vencido com seu empregador anterior, opções que foram pelo menos parcialmente ganhos Através do esforço conjugal A regra geral é, portanto, que as opções de ações para mudar de emprego também são adquiridos em troca de serviços passados ​​e futuros Em re Casamento de Hug, 154 Cal App 3d 780, 201 Cal Rptr 676 1984 Salstrom v Salstrom, 404 NW 2d 848 Minn Ct App 1987.III DIVISÃO DE BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA. Como os direitos de compensação diferidos são obtidos antes de serem recebidos, sua divisão representa uni Que problemas Estes problemas surgiram primeiro no contexto de benefícios de aposentadoria, ea lei sobre a divisão de outros direitos de compensação diferida é geralmente uma aplicação específica de regras gerais estabelecidas nos casos de benefícios de aposentadoria. Em geral, os benefícios de aposentadoria podem ser divididos em duas formas: O tribunal determina um valor presente para os benefícios. Para fazer isso, o tribunal deve medir a série de pagamentos futuros que o empregado é susceptível de receber descontos esses benefícios pela probabilidade de que cada benefício não será recebido, por exemplo, Depois de determinar um valor presente, o tribunal multiplica esse valor pela ação conjugal para determinar o interesse conjugal e aplica os fatores de divisão estatutária para Determinar o cônjuge não proprietário c participação percentual na parcela conjugal O cônjuge não proprietário, em seguida, receiv O seu interesse em numerário ou outros bens, enquanto o cônjuge proprietário recebe toda a pensão Turner, supra, Secção 6 31. Deslocamento imediato requer um testemunho perito significativo no início, por isso é um método mais caro Ele pode ser aplicado apenas quando A propriedade conjugal tem dinheiro suficiente ou outros ativos para permitir o pagamento do deslocamento A precisão do método depende da precisão das projeções atuariais, que quase nunca são exatamente precisos, de modo que um cônjuge ou o outro é obrigado a ser prejudicado se ambos Não viver a sua expectativa de vida exata Mas offset imediato permite que toda a pensão seja dividida no momento do divórcio, sem exigir que as partes tenham uma conexão contínua com o outro por muitos anos vindouros. Depois que o divórcio terminou, é de longe O método mais fácil de implementar. No caso do método de distribuição diferida, o tribunal não precisa determinar um valor presente para os benefícios no momento do divórcio, embora alguns estados exigem que o tribunal Por exemplo, se o juro conjugal é de 40 e uma divisão igual é eqüitativa, o interesse do cônjuge não proprietário Seria 20 O tribunal, em seguida, ordena o cônjuge proprietário a pagar o cônjuge não proprietário 20 de cada pagamento futuro recebido a partir do plano de aposentadoria Turner, supra, Sub Secção 6 32-6 33.Porque nenhuma divisão presente é feita, a distribuição diferida não Depende da precisão dos cálculos do valor presente ou projeções atuariais. O montante a pagar será exatamente correto, independentemente de quem morre quando. Mas as partes devem continuar a lidar uns com os outros por muitos anos, eo cônjuge não proprietário deve suportar a carga De fazer cumprir a obrigação se o cônjuge proprietário se recusar a pagar. Há também uma variedade de maneiras inocentes e não tão inocentes nas quais os eventos futuros podem influenciar a distribuição. Se o prejuízo decorre das condições do mercado, ele deve ser compartilhado, mas e se o cônjuge proprietário era o CEO da empresa e falhou, negligente ou mesmo deliberadamente, para financiar a Planejar suficientemente após o divórcio Distribuição diferida cria um potencial significativo para o litígio no futuro, não conduz a uma ruptura limpa entre as partes. Os problemas administrativos de distribuição diferida são menos graves quando o administrador do plano pode ser direcionado para fornecer benefícios diretamente para o não - A maior parte dos planos privados de aposentadoria são regulados pela lei federal, e houve inicialmente alguma preocupação de que, A lei federal pode não permitir a cessão direta dos direitos à pensão O governo federal eliminou essa incerteza em 1984, A lei modificada permite a atribuição direta de benefícios somente se a atribuição for feita em uma ordem qualificada de relações domésticas QDRO Uma ordem de relações domésticas DRO é uma ordem do tribunal estadual, feita sob a lei de As relações domésticas, dirigindo o administrador do plano para atribuir benefícios a um ex-cônjuge o substituto 29 USC Seção 1056 d 3 A Westlaw 2006 Ele deve conter certas informações básicas de identificação e, mais importante, só pode dividir os benefícios que estão realmente disponíveis para o empregado Sob o plano Depois que o tribunal estadual fizer um DRO, o DRO é então submetido ao administrador do plano, que determina se a ordem atende aos requisitos da ERISA Se o administrador determinar que a ordem atende a esses requisitos, a ordem é qualificada eo administrador deve Segui-lo Se a ordem for rejeitada, não é qualificada e a lei federal impede sua A decisão pode então ser revistos em um tribunal estadual ou federal. Veja geralmente Turner, supra Seção 6 18-6 19.IV TRANSFERÊNCIA DIRECTA DE OPÇÕES DE ACÇÃO. Tratamento de imposto federal. Antes de discutir a mecânica de dividir opções de estoque, é necessário fazer um breve Digressão na lei do imposto de renda federal Essa lei teve um impacto significativo sobre o processo pelo qual as opções de ações são divididos. Como regra geral, quando um empregador paga uma indemnização a um empregado, duas consequências fiscais seguir A compensação é tributada como renda para o empregado , E é tratado como uma despesa de negócio do empregador Esta regra geral aplica-se à propriedade, bem como ao salário direto Por exemplo, se um empregador dá uma quota de ações para um empregado, o valor da ação é o rendimento tributável para o empregado , E uma dedução de despesas de negócios para o empregador. No caso específico de opções de ações, o tratamento fiscal é diferente Quando opções de ações são concedidas sob um plano qualificado, nenhum rendimento é reconhecido quando a opção IRC Seção 421 a O empregado é devedor do imposto somente quando a ação adquirida com a opção é vendida e o imposto pode ser pago com o produto da venda do Própria lei federal reconhece dois tipos diferentes de planos de opções de ações qualificadas planos de opções de ações de incentivo sob IRC 422 e plano de compra de ações dos funcionários sob IRC 423. Se um plano de opção de ações não atende aos requisitos para qualquer tipo de plano qualificado, Para ser um plano não qualificado As opções de ações dadas sob tal plano são tratadas como renda para o empregado, e uma dedução equivalente de despesa de negócios é permitida para o empregador. Estas regras entram em vigor no momento em que a opção é concedida se o valor da opção puder Se de outra forma, entrarão em vigor quando a opção for exercida IRC Seção 83 Amelia Legutki, Mertens Lei de Imposto de Renda Federal 6 01 Westlaw 2006 a seguir M Quando uma ação é adquirida com uma opção de compra de ações, o empregado reconhece um lucro igual ao preço de venda menos sua base no estoque. Se o plano de opção de compra de ações tiver sido qualificado, a base do empregado é o valor pago de acordo com a Se o plano não tiver sido qualificado, a base do empregado é o valor pago, acrescido de qualquer montante previamente reconhecido como receita ordinariamente, o valor da opção quando concedido Se a opção for mantida por um período mínimo de tempo, o rendimento é tributado a capital O método mais fácil para implementar a distribuição diferida de opções de ações é a atribuição direta de benefícios através de um QDRO, o método mais fácil para implementar a distribuição diferida de ações Opções são as transferências diretas das opções próprias. Como todos os títulos negociados publicamente, opções de ações são regulamentadas pela Securities and Exchange Commission SEC Antes de 1996, a antiga SEC Rule 16b-3 posi Assim, a cessão direta não era um método permissível para a implementação de uma divisão de propriedade estatal do estado civil. Em 1996, a SEC revisou a Regra 16b - O Conselho adoptou igualmente as regras 16a-12, 17 CFR 240 16a-12 Westlaw 2006, que prevê que certas transferências que satisfaçam a definição ERISA de um DRO qualificado ou de outro modo Portanto, depois de 1996, a lei federal de valores mobiliários já não proíbe a atribuição directa de opções sobre acções. Se as opções de compra de acções fossem reguladas pela ERISA , A lei federal exigiria administradores de plano para permitir a transferência direta de opções de ações por meio de QDROs Mas planos de opções de ações claramente não estão dentro ERISA ERISA aplica-se apenas para benefic Uma vez que uma opção de compra de ações não é um benefício pagável somente após a aposentadoria, um plano de opção de compra de ações não é um plano de aposentadoria. A definição de planos de bem-estar inclui planos destinados a fornecer assistência médica , Cirúrgico ou hospitalar ou benefícios ou benefícios em caso de doença, acidente, incapacidade, morte ou desemprego, ou benefícios de férias, aprendizado ou outros programas de treinamento, creches, fundos de bolsas de estudos ou serviços jurídicos pré-pagos, 29 USC 1002 1 A uma lista que exclua visivelmente opções de ações Os planos de opção de compra de ações dos funcionários geralmente não são cobertos pela Lei de Garantia de Renda de Aposentadoria ERISA, uma vez que não são considerados planos de previdência ou de aposentadoria Matthew T Bodie Aligning Incentives with Equity Employee Stock Options e Rule 10b -5, 88 Iowa L Rev 539, 547 2003 Ver geralmente Oatway v American International Group, Inc 325 F 3d 184, 187 3d Cir 2003 a maioria dos tribunais têm uni Assim, as disposições do QDRO da ERISA não se aplicam aos planos de opções de ações. Direito Fiscal Federal Poder-se-ia pensar que a decisão da SEC de tolerar as transferências relacionadas com o divórcio Fazer tais transferências permissíveis Infelizmente, a SEC é apenas uma das agências federais com o poder de limitar as transferências relacionadas ao divórcio O IRS, ea legislação fiscal federal em geral, continuar a fazer a transferência directa difícil. O núcleo do problema está nos requisitos Para as duas formas diferentes de planos de opções de ações qualificados Os requisitos para um plano de opções de ações de incentivo fornecer. B) Opção de compra de ações de incentivo Para os fins desta parte, o termo opção de compra de ações de incentivo significa uma opção concedida a um indivíduo por qualquer motivo relacionado com seu emprego por uma corporação, se concedida pela corporação empregadora ou sua matriz ou subsidiária, Qualquer dessas corporações, mas somente se. 5 tal opção por seus termos não é transferível por tal indivíduo senão por vontade ou as leis de descida e distribuição, e é exercível, durante a sua vida, apenas por ele. IIRC Seção 422 b 5 ênfase adicionado. Os requisitos para um estoque de funcionários Plano de compra. B Plano de compra de ações dos empregados Para os fins desta parte, o termo plano de compra de ações dos empregados significa um plano que atende aos seguintes requisitos 9 nos termos do plano, tal opção não é transferível por tal pessoa senão pela vontade ou pelas leis de descida E distribuição, e é exercível, durante sua vida, apenas por ele. IRC 423 b 9 ênfase adicionada Assim, ambas as formas de planos de opções de ações qualificadas prevêem que qualquer opção de compra de ações pode ser exercida apenas pelo empregado Não há exceção permitindo exercício por Um cônjuge, presente ou anterior. Deve-se salientar que nenhum dos estatutos acima citados impede absolutamente um plano de opções de ações de permitir a transferência de opções de ações Os tribunais federais se recusaram a interpretar qualquer estatuto para impedir a transferência absolutamente, da mesma forma como A disposição anti-alocação de ERISA E DeNadai v Preferred Capital Markets, Inc 272 BR 21, 40 D Mass 2001 DeNadai não aponta qualquer evidência de que o Congresso pretende Ed IRC 422 b 5 para servir como uma isenção geral do processo do credor Esta recusa é altamente consistente com o fato de que tais transferências são implicitamente permitidas pela SEC Rule 16a-12.O efeito da Sub Sceção 422 b 5 e 423 b 9 não é Proibir transferências diretas sob um DRO, mas sim mudar o tratamento tributário de opções que são assim transferidas É altamente desejável aos empregados que as opções de ações outorgadas sob um plano qualificado sejam tributadas sob as regras especiais estabelecidas na Seção 421 a A linguagem acima sugere , No mínimo, que qualquer opção exercida por um não-empregado perde o tratamento fiscal favorável de que gozaria. Seria tributado como rendimento quando recebido ou exercido, e não quando a quota de acções adquirida fosse vendida. Se um plano já não estiver qualificado, As condições estabelecidas na Sub Secção 422 e 423 não se aplicam para começar, e não há aparentemente nenhuma razão pela qual a legislação fiscal federal exigiria ou até mesmo sugeriria que as opções não ser transferível. 2-22.As considerações sobre o tratamento fiscal das opções de ações diretamente transferidas de um cônjuge para o outro foram reforçadas pela decisão do IRS em Rev Rul 2002-22, 2002-1 CB 849 Essa decisão se concentrou principalmente em transferências diretas de opções de ações Um evento tributável A regra geral é que as transferências relacionadas ao divórcio geralmente não são tal evento, IRC 1041, mas o IRS tinha feito anteriormente declarações informais que poderia tentar argumentar que as transferências de opções de ações estavam de alguma forma fora 1041.Rev Rul 2002- 22 recedes from these suggestions, and constitutes an admission by the IRS that the general principles of Section 1041 apply But the ruling comes loaded with provisos and qualifications The overall effect of the qualifications is to remove a significant portion of the practical benefit of the admission. The fact pattern directly addressed in the ruling arose from a divorce-related transfer of stock options awarded under a nonqualified plan The Service ruled that Section 1 041 applied. The term property is not defined in Section 1041 However, there is no indication that Congress intended property to have a restricted meaning under 1041 To the contrary, Congress indicated that 1041 should apply broadly to transfers of many types of property, including those that involve a right to receive ordinary income that has accrued in an economic sense such as interests in trusts and annuities Id at 1491 Accordingly, stock options and unfunded deferred compensation rights may constitute property within the meaning of 1041.The greater problem for the taxpayers was not the applicability of Section 1041, but rather the common-law assignment-of-income doctrine Under that doctrine, income is ordinarily taxed to the person who earns it, and that the incidence of income taxation may not be shifted by anticipatory assignments Id See generally Lucas v Earl, 281 U S 111 1930 If the doctrine applied, the husband would be liable for the entire tax due, regardless of the anticipa tory assignment to the wife But the assignment-of-income concept is fundamentally incompatible with Section 1041, which was intended to allow unlimited tax-free transfers of property between spouses incident to divorce. A pplying the assignment of income doctrine in divorce cases to tax the transferor spouse when the transferee spouse ultimately receives income from the property transferred in the divorce would frustrate the purpose of Section 1041 with respect to divorcing spouses That tax treatment would impose substantial burdens on marital property settlements involving such property and thwart the purpose of allowing divorcing spouses to sever their ownership interests in property with as little tax intrusion as possible Further, there is no indication that Congress intended 1041 to alter the principle established in the pre-1041 cases such as Meisner that the application of the assignment of income doctrine generally is inappropriate in the context of divorce. Rev Rul 2002-22 The Service therefore ruled that nonqualified options could be transferred between divorcing spouses without any change in tax consequences. The problem with Rev Rul 2002-22 began when the Service departed from the facts pres ented and addressed qualified stock options. The same conclusion would apply in a case in which an employee transfers a statutory stock option such as those governed by Section 422 or 423 b contrary to its terms to a spouse or former spouse in connection with divorce The option would be disqualified as a statutory stock option, see Sub Section 422 b 5 and 423 b 9 , and treated in the same manner as other nonstatutory stock options Section 424 c 4 , which provides that a Section 1041 a transfer of stock acquired on the exercise of a statutory stock option is not a disqualifying disposition, does not apply to a transfer of the stock option See H R Rep No 795, 100th Cong 2d Sess 378 1988 noting that the purpose of the amendment made to Section 424 c is to clarif y that the transfer of stock acquired pursuant to the exercise of an incentive stock option between spouses or incident to divorce is tax free. Id emphasis added Thus, the Service expressly confirmed that a qualified option becomes a nonqualified stock option when transferred by a DRO, because Sub Section 422 b 5 and 423 b 9 both quoted previously in this article expressly forbid any transfer of a qualified stock option, even one made incident to divorce This conclusion is not changed by Section 1041, which provides that transfers incident to divorce are not taxable events, because the problem is not that the transfer itself is taxable The problem is that the transfer strips the option of the preferential tax treatment given to qualified options, because Sub Section 422 b 5 and 423 b 9 make absolute nontransferability a condition upon qualified status As a result, while Rev Rul 2002-22 benefits holders of nonqualified options, it provides very cold comfort to holders of qualified options. Moreover, the Service added a second troublesome condition to its ruling. This ruling does not apply to transfers of property between spouses other than in connection with divorce This ruling also does not apply to transfers of no nstatutory stock options, unfunded deferred compensation rights, or other future income rights to the extent such options or rights are unvested at the time of transfer or to the extent that the transferor s rights to such income are subject to substantial contingencies at the time of the transfer See Kochansky v Commissioner, 92 F 3d 957 9th Cir 1996.Id emphasis added On its face, therefore, the ruling applies only to vested stock options It is very possible that the Service might attempt to apply different rules when unvested stock options are transferred Moreover, the nature of those different rules is logically suggested by the case cited, Kochansky v Commissioner, 92 F 3d 957 9th Cir 1996 , which held under the assignment-of-income doctrine that an attorney was liable for all tax due on a contingent fee, even though part of the fee had been assigned to his spouse pursuant to divorce In short, the Service is holding the door open for arguing that the employee must pay all tax due u pon an unvested stock option, regardless of any deferred distribution to a former spouse See David S Rosettenstein, Options on Divorce Taxation, Compensation Accountability, and the Need to Look for Holistic Solutions, 37 Fam L Q 203, 207 n 13 2003 It is not clear what purpose the reference to Kochansky serves if it is not to leave the door open to an assignment of income analysis, however inappropriate that analysis may be see also id at 207 n 19 T he ruling would seem to reserve the Service s ability to adopt an assignment of income analysis to any unvested options transferred to the non-employee spouse. Moreover, it is also worth noting that the central issue in Kochansky, the effect of the wife s community property rights on the result, was not addressed because it was not preserved in the court below That procedural ruling fundamentally limits the precedential value of Kochansky, for it is very possible that the result would have been different if the issue had been preserved Inde ed, the Service itself admits earlier in Rev Rul 2002-22 that the application of the assignment of income doctrine generally is inappropriate in the context of divorce By citing Kochansky in spite of these points, the Service undercuts the power of its own admission that the assignment-of-income doctrine is inconsistent with the policy behind Section 1041, and leaves reasonable taxpayers with no way to predict the tax consequences of a very desirable method of division the direct transfer of unvested qualified stock options from one spouse to the other incident to divorce. What is doubly frustrating is that a fair resolution of the entire issue should not be overly difficult As a court-created rule, the assignment-of-income doctrine is clearly secondary to Section 1041 That statute requires, implicitly if not explicitly, that transfers of property incident to divorce trigger no adverse federal tax consequences There is no basis for applying the assignment-of-income doctrine to any divor ce-related transfer, regardless of whether the options at issue are vested or unvested. For exactly the same reason, it is wrong to allow divorce-related transfers of any stock option to result in loss of qualified status Whatever Congress had in mind when enacting Sub Section 422 b 5 and 423 b 9 , it did not intend those sections to apply to divorce-related transfers The consistent trend in all areas of federal tax and securities law over the past 20 years has been to allow divorce-related transfers with no greater tax consequences than would have been present if divorce had not occurred. The statutes admittedly do not contain any express exception for divorce-related transfers, and there may be some merit to the argument that the remedy must be statutory But that fact does not make reform any less necessary I R C Sub Section 422 b 5 and 423 b 9 should be amended to permit divorce-related transfers of stock options without loss of qualified status. S tock options also represent a contract, and thus fall within the ambit of state common law Bodie, supra, 88 Iowa L Rev at 547 State law applying to stock options is not superseded by ERISA, for as noted previously, ERISA does not apply to stock option plans Since the distinction between qualified and nonqualified plans is purely a matter of income tax law qualified plans are eligible for more favorable tax treatment the qualified or nonqualified status of the plan has no effect upon state law. State court opinions dividing stock options have frequently observed that the great majority of all stock option plans prohibit direct assignment See Jensen v Jensen, 824 So 2d 315, 321 Fla 1st Dist Ct App 2002 Both expert witnesses in this case testified that the unvested stock options could be neither valued nor transferred Otley v Otley, 147 Md App 540, 557, 810 A 2d 1, 11 2002 The difficulty of establishing a present value and the fact that the options themselves are usually not divisible o r transferable make the deferred distribution approach desirable Fisher v Fisher, 564 Pa 586, 593, 769 A 2d 1165, 1170 2001 Nothing in federal law requires that state courts enforce prohibitions on assignment The issue is therefore purely one of state contract law. While there are no reported state court cases discussing restrictions on the transfer of stock options, there are reported cases discussing contractual restriction on the transfer of actual shares of stock The general rule is that these restrictions are binding, but that they are narrowly construed For example, a restriction upon voluntary transfer, or even upon transfer generally, does not apply to involuntary transfer. We hold that a transfer of stock ordered by the court in a marriage dissolution proceeding is an involuntary transfer not prohibited under a corporation s general restriction against transfers unless the restriction expressly prohibits involuntary transfers Ordinarily, for drafting purposes, we think use of t he phrase involuntary transfers would be deemed to encompass divorce court transfers No such phrase was used here, however and the general language is inadequate to prohibit the court s transfer of the F-L stock. Castonguay v Castonguay, 306 N W 2d 143, 146 Minn 1981. T he agreement requires a shareholder who wishes to sell, assign, encumber or otherwise dispose of the corporation s stock other than as expressly provided for in the agreement to obtain the written consent of the other shareholders The agreement contains no express provision regarding the interspousal transfer of shares incident to equitable distribution The spouse has neither joined in the agreement nor has she waived her interest in the stock We are not prepared to cut off the marital interest of a spouse under these circumstances We hold that, under the rule of strict construction, a restriction on the transfer of stock does not apply to interspousal transfers of stock which is marital property absent an express provis ion prohibiting such transfers. Bryan-Barber Realty, Inc v Fryar, 120 N C App 178, 181-82, 461 S E 2d 29, 31-32 1995 see also In re Marriage of Devick, 315 Ill App 3d 908, 920, 735 N E 2d 153, 162 2000 Strictly construing the restrictive provision of the affiliate agreements, we determine that the restriction is applicable only to voluntary transfers and not to transfers by operation of law, such as by court order The reasoning of these cases is similar to the reasoning of the federal district court in DeNadai v Preferred Capital Markets, Inc 272 B R 21 D Mass 2001 , which held that the tax law transfer restriction in I R C Section 422 b 5 did not prevent involuntary assignment to creditors. One fact not considered in some of the stock transfer cases is the presence of a bona fide reason to limit transferability If the IRS continues to take the position that any transfer of stock options under a qualified plan destroys the qualified status of the option transferred, there is a good reas on for most plans to limit transfers Federal tax law on this point is unfortunate, but it must be lived with until it changes. But even this situation is not unknown in the state court cases In McGinnis v McGinnis, 920 S W 2d 68 Ky Ct App 1995 , a shareholders agreement provided that if any person obtains an attachment or other legal or equitable interest in any of the Shares owned by an employee, the corporation would have an option to purchase those shares Id at 75 The court held that this provision did not on its face absolutely prevent a divorce-related transfer It noted, however, that the practical result of such a transfer might be the involuntary sale of the very asset being transferred, and suggested that the court and the parties must live with this fact By similar reasoning, it seems likely that a state court would not be deterred from dividing stock options by the mere fact that the shares so transferred might lose their qualified status It also seems likely, however, that th e court would first give the parties every opportunity to agree upon a method of transfer which preserves the tax advantages of qualified status. V OTHER METHODS FOR DIVIDING STOCK OPTIONS. While federal law now permits direct transfer of stock options in at least some cases, direct transfer may cause prohibitively adverse tax consequences, and it may not be in the best interests of the parties for other reasons Since direct transfer was not permitted at all before 1996, there is a reasonable body of case law discussing other division methods On the facts of specific cases, these methods may reach results which are equal or even superior to the results of a direct transfer. Deferred Distribution of Profits. The most common method for dividing stock options in actual practice is a deferred distribution of the profits Under this method, the court determines the nonowning spouse s interest in each set of options It then orders the owning spouse to pay the nonowning spouse the stated percentag e of all profits traceable to exercise of the option It will normally be necessary to direct the owning spouse to withhold taxes from the payment, or otherwise adjust the parties rights to reflect the fact that the IRS will assess the relevant tax consequences entirely against the owning spouse. For cases making a deferred distribution of the profits of stock options, see In re Marriage of Frederick, 218 Ill App 3d 533, 578 N E 2d 612 1991 Frankel v Frankel, 165 Md App 553, 585, 886 A 2d 136, 155 2005 Otley v Otley, 147 Md App 540, 559-60, 810 A 2d 1, 12 2002 The benefit subject to distribution, as we stated in Green and repeated earlier in this opinion, is the profit Green v Green, 64 Md App 122, 494 A 2d 721 1985 Smith v Smith, 682 S W 2d 834 Mo Ct App 1984 , overruled on other grounds, Gehm v Gehm, 707 S W 2d 491 Mo Ct App 1986 Fisher v Fisher, 564 Pa 586, 591, 769 A 2d 1165, 1169 2001 over a dissent which would give the nonowning spouse more control over when the options are ex ercised and Chen v Chen, 142 Wis 2d 7, 15, 416 N W 2d 661, 664 Ct App 1987 The trial court determined a percentage and divided the profit from the stock option contracts accordingly. Deferred distribution of the profits works best when the parties expect to exercise the option within a fairly short period of time after it vests, and to sell the stock as soon as the option is exercised If no limits are placed upon when the option will be exercised or when the resulting stock can be sold, the owning spouse could delay the exercise or sale longer than the nonowning spouse desires, or could exercise the option or sell the stock sooner than the nonowning spouse prefers Because this method gives the nonowning spouse little control over the option and the resulting stock, it tends to work best when the owning spouse has superior financial expertise, and the nonowning spouse trusts the owning spouse to make a good decision in the financial interests of both parties Since the parties are sharin g the profit from each option, the owning spouse has a natural incentive to maximize both spouses profits, so long as the owning spouse can be trusted to behave in an economically rational manner. Another common method for dividing stock options is to make the nonowning spouse an equitable owner of a portion of the options This method is normally implemented by directing the owning spouse to set aside a certain number of options for the benefit of the nonowning spouse These options cannot be exercised by the owning spouse alone Rather, the owning spouse is ordered to exercise these options only when requested to do so in writing by the nonowning spouse The resulting stock can be either sold immediately, or promptly transferred to the nonowning spouse It will ordinarily be necessary to have the nonowning spouse make a separate payment to hold the owning spouse harmless from tax consequences, as the owning spouse may be liable to the IRS for taxes on the nonowning spouse s shares In situa tions in which actual transfer of the options is not possible or is otherwise inadvisable, this method provides a reasonably close approximation of the same end result. For cases awarding equitable ownership of certain options to the nonowning spouse, see Keff v Keff, 757 So 2d 450 Ala Civ App 2000 , and Callahan v Callahan, 142 N J Super 325, 361 A 2d 561 Ch Div 1976 See also In re Marriage of Valence, 147 N H 663, 669, 798 A 2d 35, 39 2002 directing husband to exercise options as soon as possible, except that he could hold the options for the minimum period necessary to obtain favorable tax treatment, but allowing the wife to consent otherwise in writing, so that she could effectively make independent decisions. It may be possible to mix both the deferred division of profits and the equitable ownership approaches. The trial court ruled that the husband could exercise the options and then sell any or all of his shares if and when the options vest If so, the judge determined that the husband must share with the wife one-half of the net gain i e the gross proceeds less the purchase price and less the tax consequences to the husband from the sale If the husband decides not to exercise his vested options, the judge ordered that the husband notify the wife of his decision and allow her to exercise her share of the options through him The wife would then be responsible for the tax consequences resulting from the sale of the shares. Baccanti v Morton, 434 Mass 787, 802, 752 N E 2d 718, 731 2001 Thus, the husband had the right to exercise the options and sell the stock immediately upon vesting, paying the wife her share of the profit If he declined to exercise the options or sell the stock immediately, he was required to hold the stock for the wife s benefit, allowing her to exercise and sell her share of the options as she desired. The equitable ownership method suffers from most of the same advantages and disadvantages as a direct transfer It gives the nonowning spouse control over when to exercise options and sell stock, which is a powerful benefit when both spouses are equally able to make good investment decisions It limits the owning spouse s ability to commit financial misconduct, although not as much as direct transfer, because the nonowning spouse still bears the risk that the owning spouse will disregard instructions The greatest limitation is again the fact that some nonowning spouses will not have the financial skills to make good investment decisions, and will not in the press of other matters be sufficiently motivated to seek expert assistance. The ultimate form of equitable ownership is of course division in kind Several state court decisions have stated that such division is preferable in situations in which it is permitted by the employer See In re Marriage of Valence, 1 47 N H 663, 669, 798 A 2d 35, 39 2002 Fisher v Fisher, 564 Pa 586, 593-94, 769 A 2d 1165, 1170 2001 But both cases noted that transfer was not permitted on the facts. There may be some concern on the part of the courts that equitable ownership, short of an actual transfer of the stock options, may be too difficult to implement In Fisher, for example, after holding that a direct transfer was preferable but impossible, the court ordered the direct distribution of profits, apparently out of concern that allowing the wife more choice regarding the exercise of the options would unduly limit the husband s rights But the husband s rights would surely have been even more limited by a direct transfer, and the court held that such a transfer would be favored, if permitted by the plan Another possibility is that the court was concerned that equitable ownership would be an administrative burden to the husband, who would be responsible for exercising the wife s stock options when requested to do so But this burden must be balanced against the benefit of giving the wife control over when her share of the options is exercised. A constructive trust is not really an independent method for dividing stock options, but rather a useful device for facilitating enforcement of either deferred distribution of profits or equitable ownership By providing that the owning spouse hold certain stock options in trust for the nonowning spouse under equitable ownership or for the benefit of both parties under deferred distribution of profits , an order or agreement imposes upon the owning spouse a familiar set of duties As a trustee, the owning spouse must use reasonable care to manage the options held in trust, perhaps even using the care that a prudent investor would use with his or her own property There is also a developed body of law on trustee misconduct which can be invoked in the event that the owning spouse acts negligently or dishonestly. For cases expressly approving a constructive trust, s ee Jensen v Jensen, 824 So 2d 315, 321 Fla 1st Dist Ct App 2002 , and Callahan v Callahan, 142 N J Super 325, 361 A 2d 561 Ch Div 1976 See also Banning v Banning, 1996 WL 354930 Ohio Ct App 1996 trust permissible but not required. Constructive trust tends to work best with deferred distribution of profits, where the owning spouse is expected to use his or her best judgment for the benefit of both parties Under equitable ownership, the owning spouse is required only to follow the nonowning spouse s instructions, not to use independent judgment, and it is important to draft any constructive trust language with this limitation in mind For a good example of language which clearly imposes no duty of independent judgment in making decisions, see Callahan, 142 N J Super at 330-31, 361 A 2d at 564 He shall exercise her share of the options only at her direction. Where a constructive trust is ordered, the trial court normally retains jurisdiction to supervise its implementation See Jensen v Jense n, 824 So 2d 315, 321 Fla 1st Dist Ct App 2002 T he trial court imposed a constructive trust upon appellant to keep half of the options for appellee s benefit, expressly reserving jurisdiction to enforce the provisions of the trust Indeed, continued supervision is generally necessary even where a constructive trust is not expressly ordered. Unreasonable or spiteful spouses are not altogether unknown to trial courts charged with adjudicating the multifarious issues arising under the divorce code The court of common pleas will have jurisdiction over the equitable distribution of the Fishers marital assets until all of the assets have been distributed we have already determined that the stock options or their value cannot be distributed at the present time Mrs Fisher will be able, so long as options acquired during her marriage may yet be exercised, to petition the court if she has evidence that Mr Fisher has violated 23 Pa C S 3102 a 6 policy of effectuating economic justice between parti es who are divorced or otherwise deprived her, under principles of equity, of assets she is entitled to receive. Fisher v Fisher, 564 Pa 586, 593-94, 769 A 2d 1165, 1170 2001 Tax Consequences. Regardless of whether the court defers distribution of profits or provides for actual equitable ownership of options, the court must include a separate provision accounting for tax consequences If the options themselves are not actually transferred, all of the tax consequences will be due to the owning spouse That spouse is therefore entitled to withhold from any payment to the nonowning spouse the taxes due on the nonowning spouse s share of the options See Fountain v Fountain, 148 N C App 329, 340, 559 S E 2d 25, 33 2002 court may choose to place conditions on the distribution, i e require non-owner spouse to save owner spouse harmless from any tax liability incurred as a consequence of purchase In re Marriage of Taraghi, 159 Or App 480, 494, 977 P 2d 453, 461 1999 trial court properly authorize d husband to withhold taxes a sale of the stock upon exercise of the options is contemplated and husband will be taxed on the entire capital gain. Immediate offsets of stock options have been very rare in the reported cases The fundamental problem is that an immediate offset requires a determination of the present value, and the present value of stock options is extraordinarily speculative Indeed, it is often so speculative that the present value simply cannot be computed See Jensen v Jensen, 824 So 2d 315, 321 Fla 1st Dist Ct App 2002 Both expert witnesses in this case testified that the unvested stock options could be neither valued nor transferred In re Marriage of Frederick, 218 Ill App 3d 533, 541, 578 N E 2d 612, 619 1991 T he options could not be valued until such time as they were exercised In re Marriage of Valence, 147 N H 663, 669, 798 A 2d 35, 39 2002 U nvested stock options have no present value Fisher v Fisher, 564 Pa 586, 591, 769 A 2d 1165, 1169 2001 I t is impossible to ascribe a meaningful value to the unvested stock options, primarily because it is absolutely impossible to predict with reliability what any stock will be worth on any future date. If the options are vested and there is a steady and stable market for the stock, it may be possible to reach a present value which both spouses can live with If neither spouse is willing to accept the risk that future stock prices will not turn out as expected and this is a significant risk in the majority of all fact situations then it is necessary to use some form of deferred distribution. Some courts have avoided the need to predict future stock prices by using the value of the stock at the time of divorce, minus the strike price for the option See Richardson v Richardson, 280 Ark 498, 659 S W 2d 510 1983 Wendt v Wendt, 1998 WL 161165 Conn Super Ct 1998 , judgment aff d, 59 Conn App 656, 757 A 2d 1225 2000 Knotts v Knotts, 693 N E 2d 962 Ind Ct App 1998 Fountain v Fountain, 148 N C App 329, 559 S E 2 d 25 2002 Banning v Banning, 1996 WL 354930 Ohio Ct App 1996 Maritato v Maritato, 275 Wis 2d 252, 685 N W 2d 379, 385 Ct App 2004 option has no value if market value is less than exercise price on date of valuation The problem with this approach is that it depends too much upon short-term market fluctuations For example, the same stock options might be worthless when market prices are at a low point e g late 2001 and very valuable when the market is at a high point e g late 1998 The better approach, and the majority rule, is to divide the profit made at the time when the option is exercised, using a coverture fraction to exclude value attributable to postdivorce efforts. One case makes an immediate offset using a valuation computed by an expert using the Black Scholes valuation model Davidson v Davidson, 254 Neb 656, 578 N W 2d 848 1998 This model, which is based upon an entire series of factors, produces a better value for stock options than is obtained by subtracting the strike pric e from the market price on the date of valuation But the method is not easily applied, and any value reached remains highly speculative See generally Wendt Chammah v Chammah, 1997 WL 414404 Conn Super Ct 1997 both criticizing the Black Scholes method see also Fountain trial court had discretion to reject Black Scholes on the facts, as no specific valuation method is required not criticizing the method itself A clear majority of the cases use some form of deferred distribution. Federal law clearly does not prohibit divorce-related transfers of stock options Provisions prohibiting transfer are nevertheless common, because they are conditioned upon optimal tax treatment But the only federal case to consider the issue, DeNadai, rejected the argument that the tax statutes are antiassignment provisions ERISA s more express antiassignment and QDRO provisions are not relevant to the issue, as stock option plans are clearly outside ERISA. Nontransferability provisions included in stock option pl ans for tax reasons are enforceable under state law But they will be construed very strictly, and they will not bind a divorce court unless their language is very clear At a minimum, they probably must apply to involuntary transfers, and they might have to mention divorce-related transfers specifically. While it may be possible to force the employer to accept a direct transfer order in individual cases, this should be a remedy of last resort for qualified stock option plans The IRS has clearly taken the position in Rev Rul 2002-22 that any direct transfer destroys the qualified status of the share so transferred, resulting in adverse tax treatment There is also a clear possibility that the IRS will raise unforeseeable assignment-of-income doctrine arguments in response to direct transfers of unvested options Until tax law is more settled, the direct transfer of qualified stock options poses significant tax risks. For vested nonqualified options, Rev Rul 2002-22 clearly opens the door to transfer without additional adverse side effects Loss of favorable tax treatment is not an issue in this setting, as there is no such treatment to lose Where state law permits, the direct transfer of nonqualified vested options may be a useful method of division. Even nonqualified options, however, are still risky to divide by direct transfer when they are unvested Rev Rul 2002-22 clearly falls short of accepting that 1041 overrules the assignment-of-income doctrine in the context of unvested options Since commentators have generally rejected the Service s position on this point, it is hard to know exactly what arguments the Service would make, and there is a risk that individual transfers will become expensive test laboratories for new tax law theories. All of the tax law problems can be avoided to some extent by appropriate hold-harmless provisions in private settlement agreements The problem is that there is no way to determine in advance the amount at issue or the amount of attorney s fees necessary to fight the IRS to determine the amount at issue At the very least, the extent of any award will have to be reduced to reflect the transferor s deferred liability, assuming we have even the vaguest notion of what that might amount to Rosettenstein, supra, 37 Fam L Q at 207 To the great majority of litigants who prefer to avoid income tax quandaries, the clear message is to avoid any direct transfer of qualified stock options incident to divorce. Finally, as Rosettenstein notes, even if direct transfer is permitted and not accompanied by burdensome tax consequences, it should not immediately be assumed that direct transfer is necessarily in the interest of the nonowning spouse Unlike retirement benefits, stock options generate maximum value only if they are competently managed by the holder The option must be converted into stock at the right time, and the stock itself must be sold at the right time In many situations, the employee spouse may have a better ability to id entify the right time, so that the nonowning spouse may actually do better to receive only a share of the profits and not actual ownership of the options Also relevant are the spouses personal tolerances for investment risk, their willingness to adopt tax law positions which might be challenged by the IRS, and the degree to which each trusts the other to manage a jointly held asset for mutual benefit When all of these factors are considered, direct transfer may not always be the best division method, even in situations in which it is legally permitted. The state court cases generally prefer direct transfer as a division method wherever possible on the facts Most of the cases find, however, that direct transfer is not permitted by the plan. The method most often used to divide stock options is a deferred distribution of profits The second most common method is an immediate offset based upon the difference between the market value and the option strike price on the date of valuation This m ethod is overly simplistic, and tends to reach extreme results when market conditions are unusually high or low A better method could be reached by relying less upon immediate market conditions, but any attempt to reduce stock options to present value is inherently speculative Deferred distribution is clearly the better division method. A clear majority of the deferred distribution cases make a distribution of profits rather than awarding equitable ownership This point makes an interesting contrast with the equally clear tendency to favor direct transfer where that is a feasible option on the facts Minimizing the burden upon the owning spouse is clearly a very important factor the courts are consistently favoring division methods which limit postdivorce connections between divorcing spouses The result is to leave the owning spouse with complete control over when the options are exercised, subject only to the general supervisory jurisdiction of the court to avoid clear instances of misco nduct Whether this approach avoids litigation will ultimately depend upon the behavior of owning spouses If owning spouses abuse the control which the courts are tending to give them, awards of equitable ownership may become more popular. The Need for Reform. State court decisions often suggest that direct transfer of stock options should be the primary method of division when such a transfer is legally permitted No court or commentator in recent years has suggested any federal or state interest which benefits if divorce-related transfers are forbidden, and the consistent trend in federal law over the past two to three decades has been to allow divorce-related transfers Federal law should be amended to recognize a QDRO-like device for transferring stock options, and to provide that such transfers do not result in the loss of qualified status for income tax purposes. Questions Call 1-877-770-2270.